Conforme noticiamos recentemente, D. George Khoury obteve o título de mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana. Sua dissertação de Mestrado teve como título “A Adscrição Originária a uma Igreja sui iuris pelo Batismo e as formas derivadas de Adscrição”.
Aprofundando a temática da dissertação de nosso Eparca, ele desenvolveu uma breve explicação que ajuda a compreender o assunto e sua relevância para a rotina das eparquias orientais. Confira o texto a seguir:
O Batismo é porta de entrada para todos os demais sacramentos (cân. 842, § 1 e 849, CIC 1983; cân. 675, § 2, CCEO 1990), configurando verdadeira “vitae spiritualis ianua” (porta de vida espiritual).
Como expressa o cân. 675, § 1 do CCEO 1990, “no batismo, através da lavagem da água natural com a invocação do nome de Deus Pai e Filho e do Espírito Santo, o homem é libertado do pecado, regenerado para uma nova vida, revestido de Cristo e incorporado à Igreja, que é seu Corpo”.
É precisamente sobre esta parte final do cân. 675, § 1 (cân. 849, CIC 1983), em sua dimensão jurídica, que se concentrou a primeira parte de nosso trabalho: de que modo o fiel, pelo Batismo, é juridicamente incorporado (tecnicamente, se diz “adscrito”) de forma originária à Igreja Católica por meio de uma estrutura visível e concreta chamada, em direito eclesial, de Igreja sui iuris.
Assentado este debate inicial, na segunda parte da obra, estudamos as formas de transferência de uma Igreja sui iuris para outra, após recebido o batismo, como modos derivados de vinculação de um fiel à Igreja Católica, após ter sido originariamente adscrito a outra Igreja sui iuris, bem como as diversas controvérsias envolvidas em torno dessa passagem.
A dissertação decorre da necessidade de que se investiguem e se aprofundem os critérios de adscrição envolvendo fiéis católicos de Igrejas sui iuris diferentes, sobretudo quando estão relacionados fiéis católicos orientais em países de maioria de fiéis latinos, tal como ocorre no Brasil.
O pouco conhecimento de tais critérios normativos pelo clero em geral acaba por provocar um indevido efeito de dissolução da identidade dos fiéis católicos orientais, que acabam se esquecendo de suas tradições eclesiais próprias e se incorporando de facto, ainda que sem saber, à Igreja latina.
Em alguns casos, tal desconhecimento pode assumir contornos graves, como a situação de um católico oriental que, sem saber de sua pertença à sua Igreja sui iuris oriental, acaba por se casar perante um diácono latino em cerimônia católica do rito romano, o que pode acarretar inclusive a nulidade de seu matrimônio.
Além disso, existe uma razão também de ordem pessoal para essa pesquisa: o autor da obra é Bispo católico oriental no Brasil (Eparca da Igreja Católica Greco-Melquita), sendo chamado, em seu múnus pastoral, a lidar frequentemente com tais questões e temas, o que tem lhe mostrado em primeira mão a dificuldade que o clero em geral tem para conhecer e aplicar corretamente tais critérios normativos referentes à adscrição de fiéis católicos a suas respectivas Igrejas sui iuris.
O fruto desta pesquisa será transformada em livro futuramente, Em breve, teremos mais detalhes da publicação da dissertação sobre esta temática de Direito Canônico.
Deixe um comentário